29/10/2019 – Seminário Família e Desenvolvimento Social – DF (05/11/2019)
O “Seminário Família e Desenvolvimento Social: Equilíbrio Trabalho-Família, Cuidado e Responsabilidade Compartilhada” aconteceu no dia 29 de outubro, das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos. O evento teve por objetivo ampliar a discussão sobre os atuais desafios das Famílias quanto ao seu Desenvolvimento Social sob os aspectos da relação trabalho-família, como também a proteção à maternidade e à primeira infância.
A defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Leandra Vilela, falou sobre a primeira infância e a atuação das instituições públicas em prol de uma maior valorização da infância e juventude, além da flexibilidade na jornada de trabalho das mães, especialmente aquelas que cuidam de filhos especiais.
Estavam presentes no evento nossas Diretoras, Joselma Fonsêca Oliveira – Diretora Regional DF e Lucineide Alessandra Miranda da Cruz – Diretora Adjunta Regional DF, as quais palestraram, representando a SOBRATT – Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, sobre o tema Teletrabalho e o Equilíbrio na Relação Trabalho/Família. A mesa foi presidida pela Deputada Federal Paula Bellmonte.
O Seminário é uma promoção conjunta das seguintes Comissões: CMULHER, CPD, CIDOSO, CSSF e CE.
Apoio: Family Talks e Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF)
Nota de conceito
Introdução
As atuais condições sociais impõem grande pressão sobre as famílias, que cada vez mais encontram dificuldades para realizar as tarefas de cuidado, essenciais no processo de formação das pessoas. Essa pressão recai de forma excessiva sobre as mulheres, que acabam penalizadas no mercado de trabalho por serem mães, dado o pouco envolvimento dos homens nas tarefas domésticas. Como consequência, muitas vezes o cuidado das crianças é prejudicado, o que impacta negativamente seu desenvolvimento.
Os recentes avanços na área da neurociência apontam que o período inicial da vida da criança, da gestação até os três anos de idade, conhecido também como Primeira Infância, é fundamental para o desenvolvimento pessoal em suas múltiplas dimensões (cognitiva, afetiva, etc.). O economista James Heckman, laureado com prêmio Nobel, argumenta que o melhor momento para o investimento público voltado ao desenvolvimento social, em termos de resultados, é a primeira infância. Ações com esta perspectiva não apenas tem o potencial de reduzir problemas sociais, como são fundamentais para o desenvolvimento do capital humano.
Dessa forma, a proteção da maternidade – e da família, de forma mais abrangente – é um dos principais caminhos para assegurar um adequado desenvolvimento na primeira infância, junto com a valorização das tarefas de cuidado, através da promoção da responsabilidade compartilhada no lar. Para tanto, é fundamental potencializar instrumentos para o equilíbrio trabalho-família: legislação adequada, cultura organizacional e políticas corporativas alinhadas com esta mentalidade (family friendly), valorização das tarefas de cuidado realizadas pelas famílias, inclusive por meio de políticas públicas adequadas.
Assim, a promoção de uma perspectiva de família é canal para facilitar a proteção da maternidade e promoção de cuidados na primeira infância1.
Contexto
ODS 4: Educação de Qualidade
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
ODS 5: Igualdade de Gênero
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
Declaração da Sociedade Civil sobre Educação Parental, subscrita pelo IFFD:
https://difi-prd.azurewebsites.net/civil-society-statement-on-parenting/
Recomendações da OIT sobre Equilíbrio entre Trabalho e Família:
https://www.ilo.org/brasilia/temas/g%C3%AAnero-e-ra%C3%A7a/WCMS_302653/lang–pt/index.htm
UNICEF – políticas family-friendly para um novo mercado de trabalho:
https://www.unicef.org/sites/default/files/2019-07/UNICEF-policy-brief-familyfriendly-policies-2019.pdf
Objetivos
Celebrar o Dia Nacional de Valorização da Família (21/10).
Destacar a importância de uma perspectiva de família para articular a agenda de
equilíbrio trabalho-família, garantindo a proteção à maternidade, a igualdade e o
envolvimento do pai nas tarefas de cuidado e o desenvolvimento integral na primeira
infância.
Lançar uma agenda de trabalho sobre o tema equilíbrio trabalho-família, incluindo a
licença parental, para avançar no Congresso.
Temas para debate
1. Cuidados, Primeira Infância e equilíbrio trabalho-família.
2. Igualdade, licença parental e promoção da responsabilidade compartilhada no lar -
realçando o papel do pai.
3. Promoção de boas práticas, incluindo políticas privadas em empresas.
Metodologia
Seminário composto de painéis temáticos, composto por 2 ou 3 debatedores, sendo
a mesa coordenada por um parlamentar. Ao final de cada painel, haverá tempo para
interação com o público. É importante considerar o envolvimento de múltiplas comissões da
Câmara e do Senado (CSSF, CE, CTASP, etc.), considerando a relevância do tema e a data
comemorativa proposta para a atividade.
1 Em alguns casos existem situações paradoxais, nas quais é difícil conciliar os interesses das duas agendas: por exemplo, a extensão da licença maternidade é certamente positiva para promover o desenvolvimento infantil, mas dependendo de como for implementada pode dificultar a situação das mulheres no mercado laboral. A abordagem da “perspectiva de família” é um caminho para conciliar os diferentes temas.
FOTOS DO EVENTO
Lucineide Alessandra Miranda da Cruz – Diretora Adjunta Regional DF e Joselma Fonsêca Oliveira – Diretora Regional DF
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