18/09/2020 – TCC – Maria de Fátima Alves da SIlva – A implantação do Teletrabalho no âmbito do poder judiciário de Pernambuco: Uma análise dos benefícios ao meio ambiente sustentável no TJPE

RESUMO

O teletrabalho se trata de uma atividade desenvolvida pelo trabalhador, total ou parcialmente, em locais distantes da sede principal da empresa. No âmbito do Poder Judiciário, o teletrabalho tem sua regulamentação por meio da Resolução nº 227, de 16 de junho 2016, do CNJ publicada no Dje/CNJ número 102, de 17.06.2016, tendo sofrido alterações nos termos da Resolução nº 298 também do CNJ, datada de 22 de outubro 2019.

O objetivo principal desse trabalho é analisar os possíveis benefícios promovidos pelo Teletrabalho, com ênfase na temática ambiental, para o Poder Judiciário de Pernambuco. Foi realizado um questionário eletrônico por meio da plataforma Google Docs, intitulado Percepção dos Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, quanto ao Processo Judicial Eletrônico e a Modalidade de Teletrabalho. O questionário eletrônico foi disponibilizado para a obtenção de respostas durante dez dias. Foi efetuado um levantamento de dados presentes no Relatório de Desempenho do PLS, referente ao biênio 2018/2019. Dos 182 servidores que participaram do questionário, houve predominância do sexo feminino, com 67,03%, e o sexo masculino contou com um percentual de 32,97%. Quanto a faixa etária, o grupo de maior representatividade foi o de servidores com idade entre 52 e 60 anos, com cerca de 39,56%. Servidores com graduação ou pós-graduação foram ampla maioria, com cerca de 97,25% dos entrevistados. Quanto ao conhecimento acerca da utilização do PJE no TJPE, e se o mesmo é utilizado em seu ambiente de trabalho, 57,69% possuíam conhecimento da utilização e 55,49% usavam o PJE em seu ambiente de trabalho. Por volta de 24,18% dos entrevistados alegaram que não apresentavam dificuldades ao usar esta ferramenta, mas quando a mesma ocorria, a principal dificuldade alegada foi quanto o manuseio do sistema com cerca de 20%. No âmbito do teletrabalho, 57,14% tinham conhecimento da utilização do mesmo e 48,35% tinham contato com o mesmo em seu ambiente de trabalho. Para 51,10% dos servidores, o teletrabalho é capaz de melhorar a produtividade do TJPE. Na temática ambiental, 59,89% reconheceram que o teletrabalho apresenta benefícios ao meio ambiente, sendo a diminuição dos poluentes o principal deles, com 38,30%. Quanto ao fato do teletrabalho ter sido uma importante ferramenta na pandemia do Covid-19, 87,91% concordaram com a afirmação. Para 68,38% o teletrabalho pode ser enquadrado como bom ou ótimo.

 

Palavras Chave: Teletrabalho. Processo Judicial Eletrônico. TJPE. PLS. Meio Ambiente.

 

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