17/07/2015 – 2015 é um ano crítico para a humanidade. (17/07/2015)

Os líderes mundiais reunir-se-ão em 2015 para definirem a agenda que visa garantir um clima seguro e um desenvolvimento sustentável para todos.

Elaborada por 17 dos principais cientistas do mundo inteiro, a Earth Statement alerta para os riscos inaceitáveis das alterações climáticas, identificando 8 elementos essenciais para combate às mesmas em 2015 visando a proteção do desenvolvimento humano.

Destacados líderes das áreas de negócios, política, religião, entretenimento e sociedade civil aderiram a este apelo para uma intervenção corajosa por parte dos líderes mundiais visando a criação de um acordo global sobre o clima equitativo, ambicioso e científico, no próximo mês de dezembro, em Paris.

Leia a Declaração da Terra completa, abaixo.

O Ano de Oportunidade para um Futuro Sustentável

O ano de 2015 é crucial para o ser humano. A nossa civilização nunca se deparou com os atuais riscos existenciais, designadamente os associados ao aquecimento global, destruição da biodiversidade e esgotamento de recursos. As nossas sociedades nunca tiveram uma tal oportunidade para promover o avanço da prosperidade e a erradicação da pobreza. Chegou a hora de optarmos por uma via para a sustentabilidade ou continuarmos fiéis à atual atitude de indiferença rumo à destruição. Os líderes mundiais reúnem-se três vezes por ano para definirem o caminho para as futuras décadas. Em julho de 2015, os Chefes de Estado vão reunir-se para debater questões em matéria de financiamento para o desenvolvimento. Em setembro de 2015, serão adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Em dezembro de 2015, as nações vão negociar um novo Acordo Global sobre o Clima. As decisões tomadas este ano determinarão o legado da nossa geração. Em especial, se não tivermos êxito no combate às alterações climáticas, os objetivos de desenvolvimento sustentável, a sobrevivência em muitas zonas do globo e o bem-estar dos nossos semelhantes mais próximos e mais distantes estarão sob ameaça.

Em 2015, o panorama para um bom futuro climático ainda está ao nosso alcance. A salvaguarda do desenvolvimento humano depende da nossa firme determinação. Constitui uma obrigação moral, no nosso próprio interesse, que se consiga uma profunda redução da taxa de carbono na economia mundial através de uma partilha de esforços equitativa. Para tal, é necessário atingir-se uma sociedade com uma taxa de carbono nula por volta de meados do século, limitando assim o aquecimento global a menos de 2 °C, conforme o acordado por todas as nações em 2010. Esta trajetória não pode ser encarada como um entrave económico, mas antes como uma oportunidade económica, de progresso e de inclusividade. É uma oportunidade demasiado boa para ser desperdiçada. Acabamos de empreender um caminho rumo à inovação, que pode traduzir-se na criação de uma nova geração de empregos e indústrias, além de aumentar a resiliência das comunidades e dos povos em todo o mundo.

Evitar os Pontos de Rutura do Planeta

Ainda estamos a tempo de reverter a perigosa alteração climática. Porém, estamos de momento a seguir uma trajetória de aquecimento que conduzirá a uma alteração irrevogável do nosso planeta, ultrapassando de longe a marca de 2 °C. Este risco poderá levar-nos para águas completamente desconhecidas, com uma subida incontrolável do nível dos oceanos e climas radicalmente diferentes, incluindo ondas de calor devastadoras, secas persistentes e inundações numa extensão sem precedentes. As bases da nossa sociedade, incluindo a segurança alimentar, as infraestruturas, a integridade dos ecossistemas e a saúde humana ficarão em risco, causando um impacto mais imediato nas comunidades pobres e vulneráveis.

Os mais recentes dados científicos indicam que existem limiares críticos no sistema terrestre. Quando tais limiares são ultrapassados podem provocar alterações dramáticas e irreversíveis no ambiente. Estamos provavelmente muito perto de atingir tais limiares, podendo já ter ultrapassado um deles no que concerne ao degelo de algumas áreas da Antártida. Só este facto pode ter uma consequência inevitável que se traduzirá na subida do nível dos oceanos superior a um metro. Os pontos de rutura também podem conduzir a efeitos retroativos e a uma mudança climática autoamplificada, levando o aquecimento para lá dos limites atualmente previstos. Será incalculável o preço a pagar pelo consequente sofrimento para a humanidade e o desaparecimento de países, culturas e ecossistemas.

Cruzar Pontos de Rutura da Civilização

Está em marcha um novo movimento global de cidadãos que está a dar atenção às evidências científicas, exigindo ações imediatas para fazer face às alterações climáticas. As sociedades do mundo inteiro conferiram um mandato aos líderes políticos e uma responsabilidade para agirem agora no sentido de garantirem um futuro climático mais seguro. Baseando-nos no conhecimento científico, inspirados pelos estudos de avaliação económica e norteados pelo imperativo moral, apelamos aos líderes mundiais para cumprirem os seguintes oito pilares fundamentais de um Acordo de Paris e respetivo conjunto de ações e planos que representem um ponto de viragem global em dezembro de 2015:

Oito Pilares Fundamentais para o Combate às Alterações Climáticas em Paris

1. Os governos devem concretizar os compromissos assumidos no sentido de limitar o aquecimento global abaixo de 2 °C. Devemos estabelecer um valor tão baixo quanto possível, visto que mesmo o aquecimento de 2 °C irá provocar danos e perturbações. Todavia, estamos atualmente em vias de atingir um aquecimento de aproximadamente 4°C até 2100, que colocaria desafios ambientais incontroláveis. Se não agirmos imediatamente, existe mesmo o risco de 1/10 de ultrapassarmos os 6 °C até 2100. Certamente que não aceitaríamos um risco tão elevado de desastre noutros domínios da sociedade. A título comparativo, podemos imaginar a referida probabilidade de 1 em 10 equivalente a tolerarmos a queda de 10 000 aviões por dia em todo o mundo!

2. O balanço global do carbono – o limite do que ainda podermos emitir no futuro –­ tem de situar-se bem abaixo de 1000 Gt CO2 para se atingir uma oportunidade razoável de não deixar cair o valor de 2 °C . Desde o início da era industrial que o ser humano lançou para a atmosfera cerca de 2000 Gt CO2. Respeitar o balanço global do carbono significa deixar no subsolo, pelo menos, três quartos de todas as reservas de combustíveis fósseis. Tendo em conta as atuais tendências em matéria de emissões, as restantes 1000 Gt CO2 estariam completamente esgotadas nos próximos 25 anos.

3. Necessitamos de transformar radicalmente a economia e adotar uma meta global para eliminar completamente de forma gradual os gases do efeito de estufa até meados do século. A profunda descarbonização, com início imediato e rumo a uma sociedade com uma taxa de carbono nula até por volta de 2050, é crucial para a prosperidade no futuro. Este objetivo a longo prazo conjugado com compromissos sólidos a nível nacional, incluindo uma taxa sobre o carbono, e uma possibilidade para uma ambição crescente através de revisões regulares, constituem os elementos fundamentais do Acordo de Paris. A subsidiação dos combustíveis fósseis deve ser urgentemente anulada. O investimento deve ser reorientado para desencadear uma revolução a favor das energias renováveis à escala global, garantindo o acesso à energia a todos os cidadãos, sobretudo aos mais necessitados.

4. A equidade é fundamental para um acordo global bem-sucedido em Paris. Cada país deve estabelecer uma trajetória de emissões consistente com a profunda descarbonização. A bem da justiça, os países ricos e as indústrias mais dinâmicas devem assumir um papel pioneiro e proceder à descarbonização muito antes de meados do século. Os países em vias de desenvolvimento devem elaborar planos muito além do que poderiam esperar atingir pelos seus próprios meios e colher benefícios do salto para uma economia sustentável, devidamente apoiados pelo financiamento internacional de luta contra as alterações climáticas e acesso a tecnologias. É fundamental salvaguardar o direito ao desenvolvimento dos países menos desenvolvidos (PMD).

5. Temos de desencadear uma onda de inovação em matéria de clima para o bem global e permitir o acesso universal a soluções de que já dispomos. O desafio sem precedentes no que respeita às alterações climáticas exige inéditos avanços tecnológicos. Necessitamos de investigação, desenvolvimento, demonstração e implantação (IDD&I) no domínio do desenvolvimento de sistemas energéticos com baixas emissões de carbono e uso da terra de forma sustentável e do reforço das capacidades para melhorar o acesso aos mais necessitados. A cooperação internacional, a aplicação de legislação e normas rigorosas, investimentos públicos e privados e medidas claras de incentivo económico constituem os passos cruciais na transição global.

6. Necessitamos de uma estratégia global para reduzir a vulnerabilidade, aumentar a resiliência e lidar com perdas e danos das comunidades resultantes dos impactos climáticos, incluindo ações coletivas e expansão de apoios. Com o aquecimento de 1 °C que já se fez sentir, muitas sociedades veem-se confrontadas com a escassez de água, alterações dos padrões de pluviosidade e outros tipos de impactos. Este quadro coloca uma ameaça ao desenvolvimento humano em todos os países, sobretudo nos mais pobres e vulneráveis. A subida de 2 °C ou mais na temperatura do planeta colocaria pesados custos sociais e económicos que necessitariam de ser suportados pela solidariedade internacional.

7. Temos de salvaguardar os depósitos de carbono e ecossistemas vitais, que constituem fatores tão importantes para a proteção contras as alterações climáticas como as reduções de emissões. Destruir florestas e degradar prados e sistemas aquáticos é como aniquilar os nossos melhores aliados na luta contra as alterações climáticas. Uma pré-condição para a sustentabilidade consiste no reforço e não no enfraquecimento da resiliência dos ecossistemas naturais e geridos e sistemas de produção de bens alimentares.

8. Temos de conseguir novas escalas e fontes de financiamento contra as alterações climáticas para os países em vias de desenvolvimento de forma a permitir a nossa rápida transição para uma sociedade com uma taxa de carbono zero e com capacidade de resistência às alterações climáticas. Tal inclui a atribuição de fundos públicos adicionais para mitigação e adaptação a um nível pelo menos comparável ao da atual ajuda pública ao desenvolvimento (APD) (cerca de 135 mil milhões de USD p.a.). São necessários planos inovadores, designadamente tarifas de aquisição de energias renováveis financiadas à escala mundial. O setor privado deve ser incentivado para mobilizar montantes de capital substancialmente mais elevados. Os governos devem manter contactos com a banca e fundos de pensões, para permitir uma mudança que conduza a investimentos que respeitem o clima. O financiamento no domínio do clima à escala global e nacional deve ser eficaz, transparente e responsável.

© The Earth Statement 2015, by the Earth League: the-earth-league.org