20/03/2015 – PARIS em novo alerta com a poluição do ar – E NÓS, COMO ESTAMOS? (20/03/2015)

O que assistimos novamente este ano na França no noticiário internacional, sempre nesta mesma época (Março), é decorrência de níveis de contaminação por material particulado fino cancerígeno (MP) – fuligem negra emitida na queima de combustíveis fósseis – em níveis semelhantes (até um pouco mais baixos) aos que ocorrem em muitos dias por ano em grandes cidades brasileiras nos dias de inversão térmica – fenômeno climático no qual toda poluição do ar fica estagnada e mais concentrada na camada baixa da atmosfera nas manhãs frias de dias ensolarados e pouco vento (foto). Esses níveis de concentração estão bem acima dos padrões seguros de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na área metropolitana de São Paulo, segundo estudos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, cerca de oito mil mortes prematuras por doenças cardiorrespiratórias ocorrem anualmente devido a esses níveis de contaminantes atmosféricos, incidindo principalmente sobre bebês, crianças e idosos de baixa renda. No Estado de São Paulo, são cerca de vinte mil – uma lástima.

Em Paris, nesses dias, por determinação legal, o governo decreta o "Alerta" para a população evitar sair de casa, proíbe e fiscaliza o uso de alguns tipos de veículos, faz um rodízio de placas par/ímpar de cincoenta porcento da frota e oferece transporte público gratuito, além de recomendar às empresas que deixem seus empregados trabalhar em casa nesses dias. Aliás, isso deveria ser feito sempre que possível e conveniente para as empresas ao longo de todo ano – afinal, não estamos em plena Era da Tecnologia da Informação, Sustentabilidade e Produtividade?

De acordo com a regulamentação brasileira, quando ocorrem episódios de poluição do ar nesses níveis, geralmente em Julho/Agosto, não se observa nenhuma providência especial, além de discretas e vagas recomendações oficiais. Isso acontece porque nossa regulamentação, de 1990, amplamente defasada em relação às pesquisas médicas e às recomendações da Organização Mundial da Saúde, não reconhece o mais do que sabido risco à saúde pública.

Em análise no Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, em Brasília, há porem, uma demanda dos organismos ambientalistas não-governamentais e do Ministério Público Federal, que cobra a atualização imediata dos padrões de qualidade do ar (PQAr) brasileiros para corrigir essa distorção aberrante. Entretanto, há resistência por parte dos órgãos governamentais ambientais, que tem muita influência nas câmaras técnicas do Conselho; eles temem que a atualização dos PQAr aumente a pressão sobre o setor produtivo, sobre os políticos e governantes, e sobre os órgãos ambientais governamentais, para que se deflagrem o quanto antes, os (por nós sonhados) programas de controle de emissões de poluentes, que incidem sobre o setor produtivo em geral, indústria e sobre o velho, desregulado e poluente parque veicular brasileiro. São os programas típicos de controle de emissões realizados em todo planeta, alguns triviais. Por exemplo, a inspeção veicular ambiental anual obrigatória de toda frota pelos estados (especialmente os diesel que emitem bem mais MP), que é obrigatória por lei, mas não é cumprida há duas décadas; a adoção em média escala de filtros adaptados nos veículos a diesel (como fazem com grande sucesso diversas grandes metrópoles, inclusive na América Latina); o incentivo à adoção do TeleTrabalho nas empresas públicas e privadas e dos programas de gestão da demanda de viagens motorizadas individuais com suas respectivas metas mínimas de implementação; a desoneração fiscal do transporte eletrificado e muitas outras medidas prioritárias para  valorização da saúde pública e da vida.

Os órgãos ambientais brasileiros estão, portanto, neste caso, exercendo um estranho papel, às avessas de sua vocação e missão. Quem precisa de um setor ambiental governamental que age assim?

Olimpio Alvares é engenheiro mecânico pela Escola Politécnica da USP, especialista em emissões atmosféricas, Diretor da L’Avis Eco-Service, Membro da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP e Diretor de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT