O SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 8ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no período de 05 a 09 de outubro de 2020, por meio de seminários através da web (webinars).

Nesta 8ª edição do Congresso Jurídico serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento atual da pandemia COVID-19 e também para o período pós COVID-19. Os temas abordados pelos membros do Conselho Jurídico e convidados serão: reforma tributária, reequilíbrio dos contratos pós Covid, teletrabalho durante e pós Covid, alienação fiduciária versus art. 53 do CDC, mediação na resolução de conflitos decorrentes da pandemia, e mediação com a administração pública. Os painéis sobre mediação contarão com a participação de membros e convidados do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS.

Idealizado pelo Conselho Jurídico do SindusCon-SP, realizado desde 2013, o Congresso Jurídico da Construção chega, no ano de 2020, à sua oitava edição, com o compromisso de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.

Esse evento é apoiado pela Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP),pela Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE), pela Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil no Estado de São Paulo (ApMEC), pelo Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (ABRAINC) e  também pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

EVENTO GRATUITO

Data de Realização: 05 a 09 de outubro de 2020
Horário:
05/10 – 10h45 às 12h30
06/10 – 17h às 18h30
07/10 – 17h às 18h30
08/10 – 17h às 18h30
09/10 – 16h às 18h

Painéis Temáticos – tributário, trabalhista e imobiliário
Formato – on-line, transmitido pelo Youtube

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR***

 

DIA 05/10 – segunda-feira: 10h45 – 12h30

• 10h 45: ABERTURA

Odair Garcia Senra– Presidente do SindusCon-SP

Marcos Minichillo de Araújo  – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 11h – 11h40h

Reforma tributária e os efeitos para o setor da construção civil.

Palestrante:

à confirmar

• 11h40 – 12h10

Debate e Moderação

Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves  -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Rodrigo de Sá Giarola -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Moderação:

Rodrigo Antonio Dias – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 12h10 – 12h30 – Perguntas e interação com a Mesa

 

6/10 – terça-feira – 17h – 18h30

• 17h – 17h40

Reequilíbrio dos contratos pós-Covid

Palestrante:

Paula Andréa Forgioni– Professora titular e chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

• 17h40 – 18h

Debate e moderação:

Fernando Marcondes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico

Moderação:

Thomaz Whately – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 18h – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

 

7/10 – quarta-feira – 17h as 18h30

• 17h- 17h40

Teletrabalho durante e pós-Covid

Palestrante:

Dr. Luís Otávio Camargo Pinto – Presidente da Sobratt- Sociedade Brasileira do Teletrabalho e Teleatividades

• 17h40 – 18h

Debate e moderação:

Ricardo Peake Braga – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 18h – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

 

8/10- quinta-feira – 17h as 18h30

• 17h -17h40

Alienação Fiduciária x artigo 53 do CDC

Palestrante:

Dr. Melhim Namen Chalhub– Advogado de direito Imobiliário

• 17h40 – 18h10

Debate e moderação:

José Carlos Puoli– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Olivar Lorena Vitale Junior– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

• 18h10 – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

 

9/10 – sexta-feira – 16h – 18h

• 16h – 17h

Mediação na Resolução de Conflitos decorrentes da Pandemia

Convidado:  (a confirmar)

Moderador: Daniel Cardoso Gomes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Debatedores:

Sabrina de Mello Hornos, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

Rodrigo Saddy Chade, Diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

• 17h – 18h

Mediação com a Administração Pública

Convidado: Procurador Mauricio Morais Tonin – Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Moderador: Marcos Minichillo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Debatedores:

Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

Frederico José Straube, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

 

• 18h Encerramento

 

Público Alvo:

Diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos, contadores