Teletrabalho é todo e qualquer trabalho realizado a distância (tele), ou seja, fora do local tradicional de trabalho (escritório da empresa), com a utilização da tecnologia da informação e da comunicação, ou mais especificamente, com computadores, telefonia fixa e celular e toda tecnologia que permita trabalhar em qualquer lugar e receber e transmitir informações, arquivos de texto, imagem ou som relacionados à atividade laboral.

Há vários conceitos ou definições de teletrabalho desenvolvidos por estudiosos ou instituições, mas todos levam ao mesmo ponto.

Um estudo detalhado foi realizado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho em 2001, e está disponível em inglês na página internacional com o nome Promoting Decent Work: the high road to teleworking que pode esclarecer muito mais sobre o assunto.

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Geralmente sim, mas não necessariamente. O trabalho a distância não determina um local específico para trabalhar, isso é definido de acordo com as características das atividades desenvolvidas pelo trabalhador e das necessidades da empresa.

O teletrabalho pode ser desenvolvido no domicílio do trabalhador, em escritórios descentralizados da própria empresa, em áreas gratuitas ou pagas de utilização de computadores e acesso à Internet (telecentros, cibercafés, bibliotecas, centros de convivência, etc), das salas de espera ou mesmo do escritório de clientes – quando o atendimento aos clientes e fechamento de pedidos é feito online, bem como de hotéis, saguões de aeroportos e rodoviárias, automóveis e outros veículos de transporte – quando o trabalhador encontra-se viajando a serviço, ou mesmo quando está viajando por razões pessoais.

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A partir de dados gerais sobre o acesso dos brasileiros a computadores e a Internet levantados por diferentes pesquisas de diferentes instituições (PNAD/IBGE, TIC Domicílios, TIC Empresas, Painel IBOPE/NetRatings), a SOBRATT tem realizado alguns cruzamentos que permitem fazer uma estimativa também genérica de que o Brasil, hoje (2008), conta com aproximadamente 10 milhões e seiscentos mil teletrabalhadores.

Essa estimativa não diferencia regiões ou estados do país, e inclui todos os setores e áreas, bem como todos os tipos de teletrabalhadores: formais, informais, empregados ou por conta própria, autônomos, liberais, em tempo integral, parcial, complementar e eventual, numa ampla faixa etária que vai dos 18 aos 60 anos, com utilização de acesso à Internet de 1 vez por semana a 1 vez por dia, considerando-se a utilização de desktops, notebooks, handhelds, smartphones, com acesso discado e/ou banda larga, para trabalhos completos ou atividades parciais. Ou seja, são cerca de 5% da população brasileira, sem considerar regiões específicas.
No mês de junho deste ano, o instituto Market Analysis divulgou dados da pesquisa realizada sobre teletrabalhadores no Brasil que apontam que pelo menos 23,2% da população adulta em atividade no país (cerca de um em cada quatro brasileiros) adota ao longo do mês alguma forma de teletrabalho, sendo que, entre todos, o trabalho em casa é a modalidade mais comum (52%).

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Sim e não.

Teoricamente qualquer pessoa tem capacidade e habilidades para trabalhar a distância.

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As empresas que adotam teletrabalho fazem recrutamento e seleção de funcionários pelos meios tradicionais, geralmente sem a ressalva de que se trata de atividade para ser desenvolvida a distância. Apenas descrevem as atividades ou funções, e requisitos de formação e experiência.

Sugerimos que os interessados em serem teletrabalhadores procurem por vagas de acordo com seu perfil nos sites de recrutamento e seleção disponíveis na Internet - em especial o E-lancers e o Vagas - bem como preencham os cadastros nos sites das empresas que lhes interessam colocando sua disponibilidade para trabalho a distância nos campos reservados às observações.

Atualmente o projeto de lei 3129/04 está em tramitação, já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado Federal. O projeto de lei tem como único fim equiparar o trabalho realizado no domicílio do trabalhador, o trabalho realizado a distância e aquele realizado no estabelecimento do empregador.Entretanto a CLT não impede o trabalho remoto em domicílio, uma vez que a redação atual do artigo 6º diz que "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego." O Artigo 651 prevê que "A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro locar ou no estrangeiro." e o parágrafo 3º desse artigo afirma também que "Em se tratando de empregador que promova a realização de atividades fora do lugar de contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços."

Portanto, se analisada a atual legislação, pode-se observar que há espaço para se incluir legalmente o teletrabalho nas rotinas da empresa, todavia, entendemos ser previdente e importante celebrar um adendo ao contrato de trabalho especificando as novas condições em que os serviços serão prestados, de maneira a dar credibilidade às ações da empresa e estimular o comprometimento do trabalhador.